por Paulo Matos | set 17, 2020 | curiosidade, fiscal e tributário, jurídico, Trabalhista, Uncategorized
O ano de 2020 tem sido muito difícil para as empresas no Brasil, os empresários e gestores tem lidado diariamente com diversas mudanças na legislação que impactam diretamente no seu negócio, uma hora temos a liberdade de trabalhar, em outra não, medidas e adequações...
por Paulo Matos | nov 24, 2017 | jurídico
A pensão alimentícia precisa ser levada muito a sério. Uma nova lei, do início de 2016, prevê que com mesmo um mês de atraso no pagamento do devedor, a outra parte já pode entrar com um pedido de prisão. E como geralmente se trata de alimentação para as crianças, os...
por Paulo Matos | out 8, 2017 | jurídico
A Portaria 1510 foi estabelecida para regulamentar e padronizar o uso do registro de ponto eletrônico do trabalhador. A legislação entrou em vigor em 2009 e muitas empresas já usavam o ponto eletrônico antes desta data, mas de forma despadronizada. Com a portaria, o...
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